A Câmara Municipal Aprovou por unanimidade Três Projetos de Leis

TRÊS NOVOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS..


20/08/2021 15h07


A CAMARA MUNICIPAL DE SONORAMS, APROVOU POR UNANIMIDADE TRÊS PROJETOS DE LEIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, EM SESSÃO REALIZADA EM 16.08.21. 1 0 - Projeto de Lei 3422021 "Altera a Lei 446, de IO de Julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sonora-MS e dá outras providências". 20 - Projeto de Lei 3452021 "Dispõe sobre a Instituição do Serviço Família Acolhedora, no âmbito do Município de SonoraMS e dá outras providências". 30 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de SonoraMS, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas as medidas de biossegurança". O PROJETO DE LEI 3422021, ESTÁ ADEQUANDO E REESTRUTURNDO O FUNPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SONORA, COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CUMPRINDO RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA. O PROJETO DE LEI 3452021, TRATA DA INSTITUÍÇAO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, O QUAL ESTÁ DANDO A OPORTUNIDADE CRIANÇAS ADOLESCENTES DE TEREM UM LAR, DE FORMA A GARENTIR SEUS DIREEITOS BÁSICOS NUMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS E QUALIFICADAS. - O PROJETO DE LEI 3462021, RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ESSENCIAL A POPULAÇÃO DE SONORAMS, UMA VEZ QUE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA FAZ PARTE DOS CUIDADOS DA SAÚDE PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, BEM COMO PREVENIR RISCOS DE DOÊNÇAS, ALÉM DE SER UM DIREITO SOCIAL DISPOSTO EM NOSSA CONSTITUÍÇÃO. O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR DALMI ALVES - TUTA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS, BEM COMO A APROVAÇÃO UNANIME PELOS VEREADORES VEREADORAS DO PODER LEGISLATIVO DE SONORAMS, OS QUAIS NÃO MEDEM ESFORÇOS NA BUSCA DO MELHOR PARA NOSSA POPULAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE SONORAMS. OS VEREADORES E VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORAMS, APRESENTARAM AS SEGUINTES INDICAÇÕES EM ESSSÄO REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.021. TODAS DE SUMA IMPORTÂNCIA A COMUNIDADE SONORENSE, SEGUEM AGORA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO ATENDIMENTO. INDICAÇÃO NO 962021 - Autoria da Vereadora Flávia do Porto da Mota Vasconcelos "Instalar cabanas cobertas no Balneário Por do Sol". INDICAÇÃO NO 1092021 - Autoria do Vereador Douglas Brasileiro da Silva "Solicito ao Executivo Municipal a alteração da Lei 586 de que trata das Instituições Bancárias, do Município de SonoraMS". INDICAÇÃO NO 1102021 - Autoria do Vereador Dalmi Alves — Tuta "Viabilizar a aquisição de um caminhão caçamba traçado, para atender a Gerência de Obras do Município" INDICAÇÃO NO 1112021 - Autoria do Vereador Dalmi Alves — Tuta "Viabilizar revitalização, reforma com construção de quadra de Futsal em substituição de uma quadra de areia, bem como a substituição do Parquinho na Praça do Conjunto Belo Horizonte". INDICAÇÃO no 1222021 - Autoria dos Vereadores: Joaquim Cassiano Teixeira e Francisco Deuzimar Lima "Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de viabilizar um estudo de Soltura de Alevinos na extensão do Balneário Municipal" INDICAÇÃO NO 1282021 — Autoria dos Vereadores: Dalmi Alves e Jansen Peixoto Barbosa e das Vereadoras: Flávia Porto da Mota Vasconcelos e Veraluce dos Santos Dantas Santos "Viabilizar pintura e pequenos reparos na Cantina do Centro de Alimentação Escolar — Cantina Central". INDICAÇÃO NO 1312021 - Autoria do Vereadores Jansen Peixoto Barbosa e Dalmi Alves — Tuta "Viabilizar a criação de um Ponto de Apoio Virtual (PAV) da Receita Federal, no Município de SonoraMS" A CAMARA MUNICIPAL DE SONORA APROVOU POR UNANIMIDADE EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 28.06.21 OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: - PROJETO DE LEI NO 339/21 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPCIAL", O REFERIDO PROJETO TEM POR OBJETIVO A INCLUSÃO DO PROJETO NO PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PARA FINS SOCIAIS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A ABERTURA DE NOVOS BAIRROS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES . 20 - PROJETO DE LEI 329/2021 "DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022". PROJETO DE LEI ESTE VISA ATENDER AS NORMAS E LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA NORMAS FEDERAL E ESTADUAL, CUMPRINDO A RIGOR OS CRITÉRIOS DE ORÇAMENTOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E DA SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS RESPECTIVOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS. O PRESIDENTE DESTACOU IMPORTÂNCIA DE TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS, UMA VEZ ESTAREM SEMPRE A DISPOSIÇÃO NÃO MEDINDO PARA TRABALHAR EM PROL DA POPULAÇÃO SONORENSE ESFORÇOS NESTE SENTIDO. A CAMARA MUNICIPAL DE SONORA APROVOU POR UNANIMIDADE EM SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA SEM REMUNERAÇÃO, REALIZADA NO DIA 230.06.21 OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: 1 0 - Projeto de Lei nO 973/2021 - "Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo área formada por um polígono irregular entre a Rua Pernambuco, Av. Copacabana, Rua Fortaleza e Av. do Povo, e da outras providências" 20 - Projeto de Lei no 974/2021 - "Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo área formada por um polígono irregular entre a Av Tancredo Neves, Presidente Jãnio Quadros, Rua José Fragelli e Rua Presidente Afonso Pena, e da outras providências" OS PROJETOS 973 E 974/2021 VISAM A REFORMULAÇÃO DAS NORMAS REFERENTE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SONORA, VIABILIZANDO MELHOR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ADEQUANDO O MESMO AOS DIAS ATUAIS, BEM COMO DEFINIR AS ATIVIDADES EM CADA SETOR DA ZONA URBANA, HAJA VISTO O ENORME CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPO NESTES ULTIMOS ANOS, NECESSÁRIO SE FAZ TOMAR-MOS MEDIDAS PARA MELHOR ATENDER NOSSA POPULAÇÃO