Câmara de Sonora aprova três projetos de Leis de Suma Importância.
Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
Câmara de Sonora aprova três projetos de Leis de Suma Importância.
Projetos de Lei

              19/08/2021    16h46

A CÂMARA MUNICIPAL DE SONORAMS, APROVOU TRÊS PROJETOS DE LEIS DE SUMA IMPORTÂNCIA, EM SESSÃO REALIZADA EM 16.08.21.

12 - Projeto de Lei 3422021 "Altera a Lei 446, de 10 de Julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sonora-MS e dá outras providências".

22 - Projeto de Lei 3452021 "Dispõe sobre a Instituição do Serviço Família Acolhedora, no âmbito do Município de SonoraMS e dá outras providências".

32 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de SonoraMS, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas as medidas de biossegurança"

O PROJETO DE LEI 3422021, ESTÁ ADEQUANDO E REESTRUTURANDO O FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPlO DE SONORA, COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CUMPRINDO RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA. O PROJETO DE LEI 3452021, TRATA DA INSTITUÍÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, O QUAL ESTÁ DANDO A OPORTUNIDADE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TEREM UM LAR, DE FORMA A GARENTIR SEUS DIREITOS BÁSICOS NUMA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, E JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS E QUALIFICADAS.  O PROJETO DE LEI 3462021, RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ESSENCIAL A POPULAÇÃO DE SONORAMS, UMA VEZ QUE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSlCA FAZ PARTE DOS CUIDADOS DA SAÚDE PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, BEM COMO PREVENIR RISCOS DE DOÊNÇAS, ALÉM DE SER UM DIREITO SOCIAL DISPOSTO EM NOSSA CONSTITUÍÇÃO.

 

     O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL VEREADOR DALMI ALVES - TUTA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇAO DOS PROJETOS, BEM COMO A APROVAÇÃO PELOS VEREADORES E VEREADORAS DO PODER LEGISLATIVO DE SONORAMS, OS QUAIS NÃO MEDEM ESFORÇOS NA BUSCA DO MELHOR PARA NOSSA POPULAÇÃO.


   

Câmara Municipal de Sonora - MS
 
 
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