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129 de 22/04/2021 |

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'Autoriza o Poder Executivo a suspender as exigências dos débitos de
IPTU em nome da SONORA ESTÂNCIA S/A pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias |
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126 de 17/12/2020 |

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Prorroga excepcionalmente em razão do COVID-19 o prazo para Aposentado e Pensionista requerer a isenção do IPTU e dá outras providências. |
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127 de 17/12/2020 |

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Altera a Lei Complementar n41 de 07 de abril de 2009, cria a Gerência Municipal de Fomento ao Desenvolvimento econômico e de outras providências. |
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95 de 04/04/2019 |

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Dispõe sobre a concessão de adicional de Produtividade para Médicos alterando a Lei Complementar n 050 de 21 de Dezembro de 2010 e dá outros providências |
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100 de 03/10/2017 |

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Dispõe sobre a Lei orgânica da procuradoria jurídica do Município de Sonora, altera a Lei 285/2001 e a lei complementar n 050/2010 e dá outras providências . |
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98 de 29/09/2017 |

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Altera a redação de artigos incisos, parágrafos e anexos ada Lei Complementar n024 de 02 de outubro de 2006 código tributário Municipal, e dá outras providências. |
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99 de 27/09/2017 |

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Dispõe sobre a Redimensionamento dos setores definidos na Lei Complementar n 06/2011, e dá outras providências. |
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96 de 08/06/2017 |

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Acrescenta o artigo 23-A e Parágrafo único Á Lei Complementar n 006/2002 de 26 de novembro de 2002, e dá outras Providências. |
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93 de 06/12/2016 |

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Dispõe sobre a concessão de Reajuste Salarial aos Servidores efetivos do poder Legislativo do Município de Sonora- MS, e dá outras providências. |
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91 de 28/06/2016 |

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Acrescenta o inciso III, ao Art. 21 da Lei Complementar n006/2002 de 26 de novembro de 2002, e da outras providências. |
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90 de 23/02/2016 |

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' Transforma os Cargos de Vigia e Vigilante de Bens Patrimoniais em Guarda de Bens Públicos, com descrição de atribuições, vencimento e carga horária conforme especifica.' |
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89 de 07/12/2015 |

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'Cria vaga no cargo que especifica da Lei Complementar n 56/2011 de 30 de Agosto de 2011, alterada pela Lei Complementar 066 de 25.04.012 e dá outras providências.' |
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87 de 23/06/2015 |

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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos Municipais e altera os anexos I e II da Lei 50/2002, e dá outras providências. |
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