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1006 de 17/12/2021 |

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
acordo de cooperação para cedência de servidores com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E
DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, e dá outras providências. |
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996 de 23/11/2021 |

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Dispõe sobre a Prestação de Serviços de psicologia e de Serviços Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica. |
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995 de 23/11/2021 |

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Disciplina a utilização das caçambas estacionadas nas vias públicas municipais, e dá outras providências. |
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992 de 18/10/2021 |

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Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 1a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Taquari — COINTA, e dá outras providências. |
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991 de 18/10/2021 |

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Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial e Agroindustrial de Sonora/MS. |
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990 de 07/10/2021 |

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Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Fundação Pio XII e dá outras providencias. |
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989 de 07/10/2021 |

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Institui o Regime de Previdências Complementar; Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões. |
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987 de 17/09/2021 |

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Autoriza o poder executivo Municipal a firmar acordo de cooperação para cedência de maquinário, implementos e veículo, nos termos da Lei 13019/2014. |
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986 de 14/09/2021 |

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Autoriza a Desafetação de Área de propriedade do Município de Sonora, bem como autoriza o Município de realizar a permuta junto a Usina Sonora de terrenos e dá outras providências. |
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984 de 19/08/2021 |

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Altera a Lei nº 446, 10 de julho de 2006, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sonora/MS. |
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982 de 19/08/2021 |

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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Sonora/MS. |
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980 de 27/07/2021 |

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'Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo nos termos da Lei 13.019 e dá outras providências.' |
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981 de 22/07/2021 |

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'Autoriza o poder Executivo Municipal a aditar o Termo Contratualizacão para repasse de recursos a FUNESS que especifica e dá outras providências.' |
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979 de 05/07/2021 |

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'Dispõe sobre a revogação do artigo 6 da Lei n 968 de 01 de junho de 2021 e dá outras providências'. |
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